O Grupo Parlamentar do PS/Açores garantiu a viabilização da proposta que reduz em 50% o aumento das subvenções partidárias previsto para este ano, através de um entendimento político alcançado com o PSD e que mereceu a concordância do CDS-PP, PPM, BE, IL, e PAN.

Esta medida resultou de um compromisso assumido entre os dois maiores partidos com representação parlamentar - PS e PSD - no sentido de evitar que a atualização automática das subvenções resultasse num aumento excessivo da despesa pública.

Para o PS/Açores, esta solução representa um gesto de responsabilidade e respeito pelos Açorianos, sobretudo num contexto de dificuldades para muitas famílias, garantindo, por um lado, o respeito devido e necessário quanto à boa gestão dos recursos públicos, e por outro, providenciando junto dos representantes do Povo Açoriano as condições necessárias para o exercício das suas funções.

A medida agora apresentada permitirá reduzir em cerca de 327 mil euros o impacto do aumento legalmente previsto, que resultaria da atualização das subvenções partidárias com base no novo valor do salário mínimo nacional, aprovado no Orçamento de Estado para 2025.

O PS/Açores espera que o mesmo espírito de responsabilidade que permitiu este entendimento prevaleça também no plenário da Assembleia Legislativa Regional, de forma a confirmar esta redução e dar um sinal claro de contenção e transparência no funcionamento das instituições.

Com esta medida, ganham o rigor na gestão e a credibilidade da democracia.

Horta, 07 de abril de 2025